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QUEM VAI SOBREVIVER À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS?

Representação do COVID-19: divulgação

A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (SARS2-CoV2) afeta diversos segmentos da sociedade, principalmente, os que estão mais expostos e identificados como grupos de risco. Nesse cenário, a população negra brasileira emerge como um dos segmentos mais vulneráveis a tal contexto, quando se percebe as dificuldades diárias de sobrevivência e a operação das relações de poder no Brasil no que concerne às pessoas negras.

Na última sexta (03), Obirin negra fez uma live especial para inaugurar a nova fase: as mudanças na identidade visual e nos conteúdos do coletivo. Eu, Lucas Daniel, e Mallu Oliveira falamos sobre COVID-19 e a necropolítica do Estado brasileiro, as inúmeras dificuldades que a população negra sofre, o impacto das desigualdades sociais, econômicas e raciais no contexto desta pandemia entre outras coisas. Hoje, nós vamos tentar aprofundar um pouco mais as questões comentadas na live.

RELAÇÕES DE PODER E RAÇA NO BRASIL

“CASTIGO”, de Jean Baptiste Debret.

Um homem negro está nu e em posição fetal, ele suporta a repressão que o chicote de um homem branco o aflige. Ele está cercado entre a beira do enquadramento do espaço que o artista lhe reserva à esquerda e o espaço de seu torturador, além disso ele se encontra em uma localização de morros que somam a tal pressão espacial ocasionada pelo encontro com seu algoz (trazendo duas camadas de um aprisionamento espacial assim como o das amarras). Ao fundo, três pessoas negras se alinham para torturar um dos seus.

A repressão, o controle dos corpos e a liberdade de escravizados para punição de seus próprios semelhantes a partir da tortura do chicote faziam parte das principais tecnologias que a mentalidade da época desta obra costumava utilizar para o funcionamento de suas estruturas de poder. A descrição da obra “CASTIGO”, de Jean Baptiste Debret (1768 – 1848), evidencia uma das temáticas que a live de Obirin desvela: a biopolítica de Foucault que serve como uma das bases para a argumentação de Achille Mbembe em seu ensaio “Necropolítica”. Mas, afinal, o que seria a biopolítica e a necropolítica? E como operam?

Foucault utiliza o termo Biopolítica para designar a forma na qual o poder tende a se modificar no final do século XIX e início do século XX. As práticas disciplinares utilizadas antes visavam governar o indivíduo. A biopolítica, no entanto, tem como fim o conjunto dos indivíduos, a população. O nascimento do conceito de Biopolítica, em Foucault, está diretamente conectado com o de população e vice versa. Ela é a prática de biopoderes.

Na perspectiva do filósofo camaronês Achille Mbembe, a Necropolítica é a materialização dessa (bio)política que se dá pela expressão da morte. Por exemplo, os “mecanismos técnicos para conduzir as pessoas à morte” e a “eliminação dos inimigos do Estado” citados pelo autor em seu ensaio. A pesquisadora Rosane Borges, em entrevista ao Ponte jornalismo, fala que

A política de morte, ou como o próprio Achille Mbembe vai dizer, a necropolítica adota tipografias da crueldade. São os lugares em que se tem licença para matar. Lugares subalternizados, com uma densidade negra.

O Biopoder, que para Foucault é uma tecnologia de poder, um modo de praticar várias técnicas em uma única tecnologia, permite o controle de populações inteiras e é utilizado pela ênfase na proteção de vida, na regulação do corpo, na proteção de outras tecnologias. Os biopoderes se ocuparão, então, da gestão da saúde, da higiene, da alimentação, da sexualidade, da natalidade, dos costumes etc, na medida em que essas se tornaram preocupações políticas.

Uso da força. Policiais imobilizam homem durante desocupação de prédio da Oi, no Rio: Human Rights Watch fala em práticas abusivas da polícia no Brasil.
Foto: Márcia Foletto/ 11-04-2014

Mas o que pensar sobre as políticas de morte, por assim dizer, com um passado escravocrata que estrutura as relações de poder na dimensão do corpo, território e da economia?

O acesso a serviços de coleta de esgoto, por exemplo, ainda é o maior desafio para o saneamento no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma considerável parte dos lares brasileiros (35,7%) não têm esse serviço. A proporção aumenta para 56,2% quando se considera somente a população que vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, os que têm renda per capita de até US$ 5,50 ao dia, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (2018).

Como lavar bem as mãos em cenário de pandemia com esse nível de infectabilidade e com essas características quando se há desabastecimentos e dificuldades sanitárias diárias entre os mais pobres e, principalmente, na população negra?

Pessoas negras são cerca de 75% entre os mais pobres (e os brancos, 70% entre os mais ricos), segundo a constatação do informativo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019.

DESIGUALDADES SOCIAIS E O COVID- 19

O Coronavírus vem chegando aos poucos nas favelas do Rio de Janeiro.
Crédito: Bento Fábio

Em diálogo com a Associação brasileira de saúde coletiva (ABRASCO), Altair Lira, professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA (IHAC/UFBA) e integrante do Grupo Temático Racismo e Saúde (GT Racismo/Abrasco), indica que o racismo estrutural dificulta a vida das pessoas negras, e que não seria diferente durante a pandemia:

“Estamos falando de um grupo que carrega dificuldades estruturais no seu viver, provocada por um racismo estrutural e estruturante, que começa desde a informação que chega a essa população até o acesso a exames para detecção do vírus, principalmente no que chamamos de casos suspeitos”.

Em um cenário onde a falta de dados sobre a COVID-19, em 90% dos estados do Brasil, segundo estudo da Open Knowledge Brasil (OKB), e uma aparente desaceleração do novo coronavírus contrasta com falta de testes, as desigualdades se unem como um poderosíssimo vetor de infecção. Tal possível desaceleração foi uma conclusão do grupo Nois (Núcleo de Operações e Inteligência e Saúde), iniciativa de cientistas para estudar a epidemiologia do novo coronavírus no Brasil, mas a incapacidade de produção nacional de reagentes e o aumento de demanda global desses reagentes causa as dificuldades para testagens: o que causa subnotificação dos casos.

Um homem confronta membros da Ku Klux Klan enquanto eles protestam sobre a remoção da bandeira confederada (bandeira da parte sul pró-escravidão na guerra civil norte america).
Crédito: Sean Rayford do The New York Times

Os Estados Unidos tem um passado colonial e escravocrata assim como o nosso, mesmo que com suas especificidades, mas dados sugerem que COVID-19 mata mais afro-americanos nos EUA. Por exemplo, em Chicago, no estado de Illinois (centro-leste), 68% das mortes por coronavírus foram de afro-americanos, que mal representam 30% da população da cidade.

As raízes coloniais estruturam as relações de poder, assim como no Brasil, fazendo com que a comunidade seja muito mais afetada do que o resto da população por doenças relacionadas à pobreza, dado que geralmente têm dificuldade em acessar testes e cuidados de saúde (em um país que sequer tem um sistema universal e gratuito de saúde). A necropolítica do Estado brasileiro se mostra quando observamos o recorte racial e as políticas de quem, grosso modo, pode viver e morrer em meio a essa pandemia.

P.S. Neste documento aqui temos as referências da live e o link para uma pasta cheia de livros e artigos sobre relações étnico-raciais.

Lucas Daniel
Lucas é fotógrafo, produtor cultural, roteirista e escreve sobre narrativas na internet centralizando as relações étnico raciais como estruturantes e estruturas da realidade social, política e cultural brasileira. Ele procura com as produções e os textos desvendar e jogar luz sobre as iniquidades sociais e raciais a partir do conceito de justiça social ligado a interdisciplinaridade entre psicanálise e comunicação.

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